Legislação

Regulamento Interno de Licitações e Contratos

 

 Regulamento

Lei n.º 892/1969 - Criação da COSAMA

Publicado no DOE / AM de 01/05/1970

Estatuto Social

Estatuto

Atribuições Orgânicas

Atribuições

Atuação de Controle Interno

Regulamento de Pessoal

Regulamento

Código de Conduta e Integridade da Cosama

Código de Conduta e Integridade da Cosama

Lei de Saneamento Básico

Lei de Saneamento Básico

Normas e Resoluções

Norma Executiva E.004 / 2006.5

Norma Executiva E.007 / 2008.3

Regulamento de Serviços da Cosama

Regulamento

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